|
Citação
"Uma visão sobre Cuba"
Autor: Dirlene Marques
Buscar na Web "Dirlene Marques"
Participei de um grupo de mineiros que esteve em Cuba do dia 20 de janeiro a 5 de fevereiro de 2008, nas Brigadas de Solidariedade. A carta renuncia de Fidel e os comentários da imprensa e das diversas pessoas que encontro, me levaram a escrever este texto, considerando o que vivi, vi, ouvi, observei e estudei.
Como todas (os) brasileiras (os), influenciadas (o) pela intensa propaganda, fomos a Cuba procurando a miséria e a ditadura. E, no nosso subconsciente, o povo deveria ser muito passivo e muito bronco, para manter uma ditadura de 49 anos.
E o que encontramos? Tivemos um choque pois encontramos um povo com um nível cultural bem acima da media do povo brasileiro. Tivemos liberdade de ir e vir, de bisbilhotar, entrar em todos os lugares e de conversar com todos. Alias, ate de forma muito invasiva, entravamos nas casas, nas escolas infantis, nos n museus. Procurávamos crianças e adultos de pés no chão, mendigando, dormindo debaixo de marquises, casas miseráveis. Só então entendemos a verdade do outdoor próximo ao aeroporto: "Esta noite, 200 milhões de crianças dormirão nas ruas do mundo. Nenhuma e cubana". Outro: "A cada ano, 80 mil crianças morrem vitimas de doenças evitáveis. Nenhuma delas e cubana". E nos sabemos que milhares delas são da 8a. economia do mundo, a brasileira.
Além disto, chegamos um dia apos o encerramento do processo eleitoral, com a eleição do Parlamento, eleição não obrigatória que teve 95% de participação. E, para nossa surpresa, ficamos sabendo que o Partido Comunista Cubano não e uma organização eleitoral e portanto não se apresenta nas eleições e nem postula candidatos. Os candidatos são tirados diretamente, em assembléias publicas nas diversas formas de organizações existentes: do bairro, das mulheres, jovens, estudantes, campesinas. Que depois vão se reunindo por região, estado e finalmente, no nível nacional. Estes representantes nacionais, elegem o presidente e o vice. Todos os representantes podem ser destituíveis, a qualquer momento, pelas suas bases, caso não estejam respondendo ao projeto de sua eleição. E vimos como 46% dos eleitos são mulheres (no Brasil conseguimos as cotas de 30% para disputar e não eleitas). As estruturas de funcionamento são mais próximas de uma democracia direta. Parece-me um contra-senso chamar este processo de ditadura. Seguramente, e diferente da democracia burguesa, onde apos colocar o voto na urna finda a obrigação do eleitor. Os críticos valem-se da mágica de que "o que e bom para os EUA e bom para o resto do mundo". Desconhecem, e não querem que seja conhecido, outro processo de participação popular, como o Cubano.
Tentando também entender o que víamos, um povo simples e culto, simpático e sem stress, procuramos estatísticas: alfabetização de 99,8% (no Brasil 86,30%) e que de 1959 a 2007, a quantidade de escolas passou de 7.679 a 12.717, os professores passaram de 22.800 para 258.000, com uma população em torno de 11 milhões de habitantes sendo o pais que o maior índice de professores por habitante do mundo. No IDH 2007 da ONU, o Brasil comemorou o fato de figurar em 70º lugar. Cuba figura em 51º lugar. O país conta com 70.594 médicos para uma população de 11,2 milhões (1 médico para 160 habitantes); índice de mortalidade infantil de 5,3 para cada 1.000 nascidos vivos (nos EUA são 7 e, no Brasil, 27); 800 mil diplomados em 67 universidades gratuitas, nas quais ingressam, por ano, 606 mil estudantes. Dados da Unesco em 2002 relatavam que 98% das residências cubanas possuíam instalações sanitárias adequadas (contra 75% das brasileiras) . Dados da CIA, central de inteligência americana, estimava em 1,9% o desemprego em Cuba. No Brasil , segundo a mesma fonte, o índice era de 9,6% no ano de 2007. E que, a expectativa de vida ao nascer na ilha era de 77,41 anos e no Brasil era de 71,9 anos.
Esses números a despeito de ser uma pequena ilha, ao alcance de um tiro de canhão disparado de Miami e que resistiu a uma tentativa de invasão norte-americana (Baía dos Porcos, 1961) e a várias outras de assassinato de Fidel Castro e ações terroristas orquestradas pela CIA, ter um bloqueio econômico e político apenas rompido por países com autonomia como Venezuela, Bolívia, China e alguns paises da Europa.
E nos, com a arrogância de quem tem toda a informações pela imprensa livre brasileira (sic) continuávamos procurando outros sinais de desmandos: e os presos políticos?
De fato, há pessoas detidas, mas não pelo que pensam, mas pelo que fazem, como o de organizar grupos financiados pela embaixada dos EUA. Fora isso, todas as personalidades importantes da dissidência estão em liberdade e tem suas atividades políticas como Martha Beatriz Roque, Vladimiro Roca e Oswaldo Paya. E importante ressaltar que Cuba sofreu intensamente com o terrorismo nos últimos 40 anos, perfazendo mais de 3500 mortos. E, fica fácil mostrar a postura dos EUA com documentos oficiais, confirmando o financiamento de cubanos exilados para promover ações contra o governo cubano. O museu na Praia Giron (ou Baia dos Porcos), e um monumento de denuncia as ações terroristas, iniciadas desde 1961 quando o se rompe às relações e se instaura o bloqueio. Em 1963 o democrata Kennedy, aprova o plano de manter todas as pressões possíveis com o fim de perpetrar um golpe de Estado. E, sabemos quantas vezes, ao longo destes anos, tentaram matar Fidel Castro, obrigando-o a sequer ter uma residência fixa. Nos anos 90, a Lei Torricelli reforça o bloqueio econômico e, na seção 1705 diz que "Os Estados Unidos proporcionara assistência governamental adequada para apoiar a indivíduos e organizações não governamentais que promovam uma mudança democrática não violenta em Cuba". Esta lei vai ser reforçada na administração de Clinton, pela lei Helms-Burton quando diz: "O presidente dos EUA esta autorizado a proporcionar assistência e oferecer todo tipo de apoio a indivíduos e organizações não governamentais independentes com vistas a construir uma democracia em Cuba". E, o governo Bush não podia ficar atrás e, em 2004 aprovou um financiamento de 36 milhões de dólares para financiar a oposição a Cuba, em 2005 mais 14,4 milhões de dólares, em 2006 mais 31 milhões de dólares alem do financiamento de 24 milhões de dólares para a Radio e TV Marti, transmitida dos EUA para Cuba neste caso, infligindo a legislação internacional que proíbe este tipo de transmissão. Estes valores são fantásticos -105,4 milhões em apenas 3 anos.
Outra dificuldade e entender o funcionamento da economia cubana. Logo apos a revolução faz-se uma ampla reforma agrária, instalando uma via muito particular no campo, onde de um lado manteve alguns proprietários privados, como o de tabaco, e de outro, constituindo cooperativas voluntárias ao lado das propriedades estatais. O setor serviços foi todo ele estatizado. Apos os anos 90, com as dificuldades dada pela intensificação do bloqueio e com o fim da União Soviética, foi feita uma grande abertura para entrada do capital internacional no setor turismo, sem desconhecer o risco que isto poderia acarretar. O setor de transformação, inicialmente todo ele estatizado, hoje tem tido parcerias.
Com o nosso olhar de classe media, que podemos fazer uma viagem internacional, nos chocava alguns problemas com a vida cotidiana como habitações pobres, transporte publico precário, limitações econômicas para se ter ate papel higiênico (isto deixava a todos pensando, pobrezinho dos cubanos). Isso é verdadeiro, alem destes problemas da vida cotidiana, vários outros nos foram apresentados pelo secretario do partido comunista, que fez uma palestra para os brigadistas: o aumento da prostituição, dos pequenos delitos, da corrupção e da desigualdade social. Quando se investiu no turismo e posteriormente, com a criação da moeda turística (o peso conversível), cresce de um lado a entrada de divisas e de outro, possibilitou um rendimento, para os trabalhadores destes setores, acima do restante da população, ocasionando um aumento da desigualdade social. Afirma ele que vivem numa quádrupla ilha: geográfica; única nação socialista do Ocidente; órfã de sua parceria com a União Soviética e bloqueada há mais de 40 anos pelo governo dos EUA. E buscando respostas coletivas para estes problemas, desencadearam um processo interno de críticas e sugestões à Revolução, através das organizações de massa e dos setores profissionais. São mais de 1 milhão de sugestões que pretendem trabalhar, mas mantendo os princípios do socialismo: solidariedade e não a competitividade, o coletivo e não o individualismo.
Mas, para nos brasileiros de classe media (somos quantos? Depende da estatística mas varia de 5 a 10%), que podemos fazer uma viagem internacional e que não conhecemos a realidade dos 90% do povo brasileiro que não tem como pagar um plano de saúde, que tem pouca alimentação, que fica com os restos do desperdício dos 10%, com uma educação precária, e difícil entender a lógica econômica de uma sociedade voltada para os 100% da população. E ficamos horrorizados por eles não terem papel higiênico. Mas não nos deixam horrorizados que tenham bibliotecas e livrarias em toda escola e em toda cidadezinha. Ou que tenham acesso à saúde e educação da melhor qualidade, habitação com saneamento e aparelhos eletrodomésticos novos para economizar energia. Ou, que não tenhamos encontrado erosão por todos os lugares que andamos.
E a busca do conhecimento? E as escolas? Como e possível ver os círculos infantis, crianças de 1 a 4 anos, assentadas ouvindo historias, sem a professora estar gritando, mandando ficarem quietas? E ver os portões destas escolas abertas e as crianças não fugirem? Como e possível não ter o stress que, temos em nossas escolas? E, conversando com as crianças do pré-escolar e do escolar (5 a 11 anos), ficávamos surpresas com as perguntas cheias de inteligência e informação sobre nosso pais, que faziam aquelas pequenas crianças? E, como nos permitiam entrar nas salas de aulas, fotografar, bisbilhotar as bibliotecas onde encontrávamos livros de Marx a Lênin, de Jorge Amado, Machado de Assis, a Shakespeare. Imagine isto aqui no Brasil? Ficávamos encantadas. Eu, como professora da UFMG, tida como uma das melhores do Brasil, me encantava com aquelas bibliotecas. E as livrarias? Na pequenina Caimito onde ficava o acampamento, literalmente invadimos uma livraria, comprando tudo quanto e tipo de livro, pela sua qualidade e pelo preço (comprei um livro do Boaventura de Souza Santos por 8 pesos cubanos - que equivale mais ou menos a R$ 0,50 -, outro do Che Guevara sobre Economia Política de 397 págs. por 22 pesos cubanos, portanto em torno de R$ 1,40 (e dai para frente).
E o investimento na potencialidade do ser humano não pára ai. O desenvolvimento das artes - dança, pintura, musica, poesia, desportos - e encontrado em cada escola, em cada esquina, em cada cidade.
E claro que também tivemos as frustrações no contato com algumas pessoas, especialmente em Havana onde impera o espírito da cidade turística, onde se busca sempre ganhar alguma coisa, passar a perna, apenas diferenciando pela intensidade dos problemas, com as nossas cidades turísticas como Rio de Janeiro. Só que e mais ingênuo, meio estilo anos 60. De todo jeito, frustrante. Também nos entristeceu encontrar tantos cubanos sonhando em sair da ilha, acreditando, por exemplo, que o Brasil é um paraíso, visão que tem através das telenovelas (que todos assistem). E assim, uma sociedade muito diferente que nos estimula e atrae. Alias, nada melhor para expressar isto do que a crônica do Clovis Rossi (O "pop star" se aposenta) do dia 20 de fevereiro na Folha de São Paulo contando o episodio de um encontro do GATT, que contava com a presença dos chefes de estados, diferentes autoridades mundiais e jornalistas de todo o mundo. Onde o burburinho na sala do encontro e na sala dos jornalistas era enorme, com a atenção dispersa. Quando se anunciou Fidel Castro houve um grande burburinho, com todos procurando o melhor lugar para assisti-lo e "ao terminar, uma chuva de aplausos, inclusive de seus pares, 101% dos quais não tinham nem nunca tiveram nenhum parentesco e/ou simpatia com o comunismo. Difícil entender o que aconteceu ali."
Para terminar, quero colocar uma idéia desenvolvida na mesa redonda integrada por vários cientistas cubanos e sintetizada pelo jornalista Jesus Rodrigues Diaz, falando sobre o potencial no desenvolvimento do conhecimento quando ele se da de forma coletiva. E que no capitalismo existe uma grande contradição entre o caráter social da produção e o caráter privado da apropriação. Dai, a reação do capitalismo ao papel crescente do conhecimento na economia e a busca da privatização do conhecimento, principalmente através da propriedade intelectual, das barreiras regulatórias e do roubo dos cérebros.
"Temos que insistir também que, quando falamos do Potencial Humano criado pela revolução, não nos referimos exclusivamente à quantidade de conhecimentos técnicos incorporados em nossa população. Mais importante ainda é a semeadura de valores éticos, de atitudes ante a vida. Na sociedade do conhecimento faz falta um cidadão com vocação de aprender e de criar, e de levar seus conhecimentos aos demais seres humanos. Os conhecimentos técnicos nos podem dizer como se trabalha, porem são os valores os que nos fazem compreender porque se trabalha e deles tiramos as motivações e as energias para seguir adiante.
Que se passa agora se os conhecimentos se voltem ao fator mais importante da produção, inclusive os bens de capital? Não e difícil de prever. A resposta do capitalismo e a intenção de converter também o conhecimento em Propriedade Privada. Porem, a boa noticia e que isto não vai funcionar. O conhecimento não e igual ao Capital. Esta nas pessoas e não se pode facilmente privatizar. O conhecimento requer circulação e intercambio amplo. As leis da propriedade intelectual inibem este intercambio. O conhecimento e validado pela sua aplicação social, não pela sua venda. O uso amplo dos produtos do conhecimento e o que os potencializa" , termina o jornalista. Esta e a grande limitação do raciocínio capitalista em entender a potencialidade da criação coletiva. Ignoram que a criação humana coletiva tem muito mais possibilidades do que as leituras positivistas do conhecimento.
O maior feito desta pequenina ilha, com um povo cheio de dignidade e coragem, terá sido o de mostrar ao mundo que e possível construir uma sociedade baseada no ser humano e não na mercadoria e na acumulação de capital. E isto ameaça o mundo capitalista, e é rejeitada pela imprensa burguesa e pelos setores médios que querem impor as condições de suas vidas para a totalidade do mundo. Mas, Cuba não esta só. Existe hoje uma rede internacional de solidariedade ocasionada pelos médicos e professores cubanos em mais de 100 países, pela Operação Milagros, pelas brigadas de solidariedade e por todos aqueles que acreditam que Um Outro Mundo é Possível e que lutam pela sua construção.
Por: Dirlene Marques
Dirlene Marques: Economista, professora da UFMG, coordenadora do Fórum Social Mineiro
Escrito por Rogério Kormann Jr às 15h43
[]
[envie esta mensagem]
[link]
|
"“PARAR A RODA BLOQUEANDO SEUS RÁIOS”"
Autor: Pedro Casaldáliga
Buscar na Web "Pedro Casaldáliga"
Quando: Circular 2008
“PARAR A RODA BLOQUEANDO SEUS RÁIOS”
Estava eu pensando a circular de 2008, quando me invade, como um rio bíblico de leite e mel, uma autêntica enchente de mensagens de solidariedade e carinho por ocasião dos meus 80 anos. Não podendo responder a cada um e a cada uma em particular, inclusive porque o irmão Parkinson tem os seus caprichos, peço a vocês que recebam esta circular como um abraço pessoal, entranhável, de gratidão e de comunhão renovadas.
Estou lendo uma biografia de Dietrich Bonhoeffer, intitulada, muito significativamente, Deveríamos ter gritado. Bonhoeffer, teólogo e pastor luterano, profeta e mártir, foi assassinado pelo nazismo, no dia 9 de abril de 1945, no campo de concentração de Flossenbürg. Ele denunciava a «Graça barata» à qual reduzimos muitas vezes nossa fé cristã. Advertia também que «quem não tenha gritado contra o nazismo não tem direito a cantar gregoriano». E chegava finalmente, já nas vésperas do seu martírio, a esta conclusão militante: «Tem que se parar a roda bloqueando seus raios». Não bastava então socorrer pontualmente as vítimas trituradas pelo sistema nazi, que para Bonhoeffer era a roda; e não nos podem bastar hoje o assistencialismo e as reformas-remendo frente a essa roda que para nos é o capitalismo neoliberal com os seus raios do mercado total, do lucro omnímodo, da macro-ditadura econômica e cultural, dos terrorismos do estado, do armamentismo de novo crescente, do fundamentalismo religioso, da devastação ecocida da terra, da água, da floresta e do ar.
Não podemos ficar estupefatos diante da iniqüidade estruturada, aceitando como fatalidade a desigualdade injusta entre pessoas e povos, a existência de um Primeiro Mundo que tem tudo e um Terceiro Mundo que morre de inanição. As estatísticas se multiplicam e vamos conhecendo mais números dramáticos, mais situações infra-humanas. Jean Ziegler, relator das Nações Unidas para a Alimentação, afirma, carregado de experiência, que «a ordem mundial é assassina, pois hoje a fome não é mais uma fatalidade». E afirma também que «destinar milhões de hectares para a produção de bio-carburantes é um crime contra a Humanidade». O bio-combustível não pode ser um festival de lucros irresponsáveis. A ONU vem alertando que o aquecimento global do planeta avança mais rapidamente do que se pensava e, a menos que se adotem medidas urgentes, provocará a desaparição do 30% das espécies animais e vegetais, milhões de pessoas serão privadas de água e proliferarão as secas, os incêndios, as enchentes. A gente se pergunta angustiado quem irá adotar essas «medidas urgentes».
O grande capital agrícola, com o agronegócio e cada vez mais o hidronegócio, avança sobre o campo, concentrando terra e renda, expulsando às famílias camponesas e jogando-as errantes, sem terra, acampadas, engrossando as periferias violentas das cidades. Dom Erwin Kräutler, bispo de Xingu e presidente do CIMI, denuncia que «o desenvolvimento na Amazônia tornou-se sinônimo de desmatar, queimar, arrasar, matar». Segundo Roberto Smeraldi, de Amigos da Terra, as políticas contraditórias do Banco Mundial por um lado «prometem salvar as árvores» e por outro lado, «ajudam a derrubar a Amazônia».
Mas a Utopia continua. Como diria Bloch, somos «criaturas esperançadas» (e esperançadoras). A esperança segue, como uma sede e como um manancial. «Contra toda esperança esperamos». Da esperança fala, precisamente, a recente encíclica de Bento XVI. (Pena que o Papa, nesta encíclica, não cita nem uma vez o Concílio Vaticano II, que nos deu a Constituição Pastoral Gaudium et Spes –Alegria e Esperança-. Seja dito de passagem, o Concílio Vaticano II continua amado, acusado, silenciado, preterido... Quem tem medo do Vaticano II?). Frente ao descrédito da política, em quase todo o mundo, nossa Agenda Latinoamericana 2008 aposta por uma nova política; até «pedimos, sonhando alto, que a política seja um exercício de amor». Um amor muito realista, militante, que subverta estruturas e instituições reacionárias, construídas com a fome e o sangue das maiorias pobres, ao serviço do condomínio mundial de uma minoria plutocrata.
Por sua parte as entidades e os projetos alternativos reagem tentando criar consciência, provocar uma santa rebeldia. O FSM 2009 vai-se realizar, precisamente, na Amazônia brasileira e terá a Amazônia como um dos seus temas centrais. E o XII Encontro Inter-eclesial das CEBs, em 2009, se celebrará também na Amazônia, em Porto Velho, Rondônia. Nossa militância política e nossa pastoral libertadora devem assumir cada vez mais estes desafios maiores, que ameaçam nosso Planeta. «Escolhemos, pois, a vida», como reza o lema da Campanha da Fraternidade 2008. O apóstolo Paulo, em sua Carta aos Romanos, nos lembra que «toda a criação geme e está com dores de parto» (Rom.8,22). Os gritos de morte cruzam-se com os gritos de vida, neste parto universal.
É tempo de paradigmas. Creio que hoje se devem citar, como paradigmas maiores e mais urgentes, os direitos humanos básicos, a ecologia, o diálogo inter-cultural e interreligioso e a convivência plural entre pessoas e povos. Estes quatro paradigmas nos afetam a todos, porque saem ao encontro das convulsões, objetivos e programas que está vivendo a Humanidade maltratada, mas esperançada ainda sempre.
Com tropeços e ambigüidades Nossa América se move para a esquerda; «novos ventos sopram no Continente»; estamos passando «da resistência à ofensiva». Os povos indígenas de Abya Yala têm saudado com alegria a Declaração da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas, que afeta a mais de 370 milhões de pessoas em 70 paises do Mundo; e reivindicarão a execução real dessa Declaração.
Nossa Igreja da América Latina e o Caribe, em Aparecida, se não foi aquele Pentecostes que queríamos sonhar, foi uma profunda experiência de encontro entre bispos e povo; e confirmou os traços mais característicos da Igreja da Libertação: o seguimento de Jesus, a Bíblia na vida, a opção pelos pobres, o testemunho dos mártires, as comunidades, a missão inculturada, o compromisso político.
Irmãos e irmãs, que raios vamos quebrar em nossa vida diária?, como ajudaremos a bloquear a roda fatal?, teremos direito a cantar gregoriano?, saberemos incorporar em nossas vidas esses quatro paradigmas maiores traduzindo-os em prática diária?
Recebam um abraço entranhável na esperança subversiva e na comunhão fraterna do Evangelho do Reino. Vamos sempre para a Vida.
Pedro Casaldáliga
Circular 2008
Escrito por Rogério Kormann Jr às 19h33
[]
[envie esta mensagem]
[link]
|
"FIDEL - O MUNDO SENTIRÁ SAUDADES"
Autor: UGT
Quando: 03/03/2008
FIDEL CASTRO: O líder comunista cubano Fidel Castro anunciou sua renúncia à presidência de Cuba no último 19 de fevereiro. O ato pôs fim ao mais longevo mandato ditatorial em regime de partido único existente no Ocidente: 49 anos. Fidel tem 81 anos de idade e quase meio século de poder na ilha. A decisão era esperada. O Comandante já havia anunciado, há um ano e meio (31 de julho de 2006), seu pedido de afastamento por motivo de saúde. A presidência de Cuba passou a ser exercida por seu irmão, Raul Castro.
HISTÓRIA: segundo depoimento de Ruy Mesquita, do Estadão, Fidel Castro apareceu pela primeira vez, internacionalmente, em 1948, numa manifestação de rua em Bogotá, Colômbia. Depois, surgiu novamente no assalto ao quartel de Moncada, em 1953, quando foi preso e condenado. A revolução cubana foi vitoriosa em 1959. A partir dai existiram dúvidas sobre qual caminho ele tomaria. Finalmente, tornou-se comunista para a decepção de muitos revolucionários, uma vez que o movimento foi pluralista e contou com a adesão de todas as correntes.
AMERICANOS: o professor americano Robert Scheer defende a tese de que Fidel Castro permaneceu tanto tempo no poder devido a ajuda dos Estados Unidos. A paranóia da Guerra Fria aliada aos erros cometidos por John Kennedy, que autorizou uma fracassada invasão na Baía dos Porcos (1961), foi fundamental para consolidar o poder do Comandante Fidel Castro, de acordo com Scheer. De fato, alguns analistas argumentam que o bloqueio americano serviu para fomentar o “ódio aos imperialistas”.
SOVIÉTICOS: os acordos entre Estados Unidos e União Soviética foram fundamentais para uma política de não-agressão à Cuba. Enquanto império, a União Soviética ajudou muito a economia cubana, importando o açúcar e fornecendo equipamentos. A economia de Cuba começou a deteriorar quando houve o colapso das economias do leste europeu. Há estudos consistentes sobre o valor aproximado da ajuda soviética à Cuba: mais de 50 bilhões de dólares, de acordo com alguns.
CONQUISTAS: é sabido que a Revolução Cubana foi capaz de produzir um país com excelentes níveis de educação e saúde. Com isso, Cuba tornou-se também uma potência esportiva, rivalizando-se com países mais ricos e de maior população. O país tem praticamente 100% de alfabetização, seu nível de mortalidade infantil é menor do que o dos Estados Unidos e ocupa o 51º lugar no IDH, enquanto o Brasil está na 70ª posição. Cuba possui um médico para cada 160 habitantes e seus profissionais de saúde hoje atuam em mais de cem países, inclusive no Brasil.
PROBLEMAS: apesar das conquistas nas áreas de saúde e educação, Cuba tem uma economia frágil e envelhecida. Há falta de liberdade política. O país tem partido único e uma assembléia de deputados composta por 614 membros. A oposição é esmagada com rigor. Não foram raros os casos de opositores condenados à morte. Cuba tem grupos de contestação organizados nos Estados Unidos, na Venezuela e na Espanha. Há câmbio negro e uma economia paralela em dólar. A prostituição voltou como alternativa de sobrevivência.
FUTURO: não se esperam grandes mudanças na área política. Raul Castro foi confirmado como substituto de Fidel. Quando muito, o país deverá evoluir para um sistema próximo do chinês, com abertura econômica e centralização política. Enquanto viver, Fidel Castro deverá ser o fiador da transição.
Escrito por Rogério Kormann Jr às 20h22
[]
[envie esta mensagem]
[link]
|
"Goulart foi morto a pedido do Brasil, diz ex-agente uruguaio "
Autor: SIMONE IGLESIAS
Buscar na Web "SIMONE IGLESIAS"
Goulart foi morto a pedido do Brasil, diz ex-agente uruguaio
Jango morreu envenenado, afirma Mario Neira Barreiro
Sérgio Fleury teria dado a ordem para o assassinato
Presidente deposto teria dito aos agentes que sabia da espionagem: "Sei que estão me vigiando, mas não sou inimigo de vocês"
SIMONE IGLESIAS
DA AGÊNCIA FOLHA, EM PORTO ALEGRE
Preso desde 2003 na Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas (RS), o ex-agente do serviço de inteligência do governo uruguaio Mario Neira Barreiro, 54, disse em entrevista exclusiva à Folha que espionou durante quatro anos o presidente João Goulart (1918-1976), o Jango, e que ele foi morto por envenenamento a pedido do governo brasileiro.
Jango morreu em 6 de dezembro de 1976, na Argentina, oficialmente de ataque cardíaco. Ele governou o Brasil de 1961 até ser deposto por um golpe militar em 31 de março de 1964, quando foi para o exílio. À Folha Barreiro deu detalhes da operação da qual participou e que teria causado a morte de Jango. Segundo o ex-agente, Jango não morreu de ataque cardíaco, mas envenenado, após ter sido vigiado 24 horas por dia de 1973 a 1976.
Barreiro disse que Sérgio Paranhos Fleury (que morreu em 1979), à época delegado do Dops (Departamento de Ordem Política e Social) de São Paulo, era a ligação entre a inteligência uruguaia e o governo brasileiro. A ordem para que Jango fosse morto partiu de Fleury, em reunião no Uruguai com dois comandantes que chefiavam a "equipe Centauro" -grupo integrado por Barreiro que monitorava Jango. O Uruguai mantinha uma outra equipe de vigilância, a Antares, para monitorar Leonel Brizola.
As escutas, feitas e transcritas por Barreiro, teriam servido de motivo para matar Jango. Mas, segundo o ex-agente (que tinha o codinome de tenente Tamúz), o conteúdo das conversas não era grave: tratavam da vontade de Jango de voltar ao Brasil, de críticas ao regime militar e de assuntos domésticos. Barreiro afirmou que interpretações "erradas e exageradas" do governo brasileiro levaram ao assassinato.
Segundo o uruguaio, a autorização para que isso ocorresse partiu do então presidente Ernesto Geisel (1908-1996) e foi transmitida a Fleury, que acertou com o serviço de inteligência do Uruguai os detalhes da operação, chamada Escorpião -que teria sido acompanhada e financiada pela CIA (agência de inteligência americana).
O plano consistia em pôr comprimidos envenenados nos frascos dos medicamentos que Jango tomava para o coração: o efeito seria semelhante a um ataque cardíaco. As cápsulas envenenadas eram misturadas aos remédios no Hotel Liberty, em Buenos Aires, onde morava a família de Jango, na fazenda de Maldonado e no porta-luvas de seu carro. Barreiro não exibiu provas e disse que o caso era discutido pessoalmente.
FOLHA - Qual era o interesse do Uruguai em vigiar Jango?
MARIO NEIRA BARREIRO - Após o golpe no Brasil, o serviço de inteligência do governo do Uruguai se viu obrigado a cooperar porque era totalmente dependente do Brasil. Goulart, para nós, era uma pessoa que não tinha nenhuma importância.
FOLHA - Quando passou a vigiá-lo?
BARREIRO - Eu o monitorei de meados de 1973 até sua morte, em 6 de dezembro de 1976. Monitorei tudo o que falava através do telefone, de escuta ambiental e em lugares públicos.
FOLHA - O sr. colocou microfones na casa? Como ouvia as conversas?
BARREIRO - Estive na fazenda de Maldonado para colocar uma estação repetidora que captava sinais dos microfones de dentro da casa e retransmitia para nós. Esta estação repetidora foi colocada numa caixa de força que havia na fazenda. Aproveitamos essa fonte de energia para alimentar os aparelhos eletrônicos e para ampliar as escutas. Isso possibilitava que ouvíssemos as conversas a 10, 12 km de distância. Ficávamos no hipódromo de Maldonado ouvindo o que Jango falava.
FOLHA - Alguma vez falou com ele?
BARREIRO - Sim. Eu e um colega estávamos vigiando a fazenda, fingindo que um pneu da camionete estava furado. Ele nos viu e veio até nós caminhando e fumando. Perguntou se precisávamos de ajuda. Estava frio e ele nos convidou para tomar um café. Eu pensei: "Ou ele é muito burro ou muito bom". Ele me convidou para entrar na fazenda. Meu colega não quis ir.
Depois que fiz um lanche e tomei o café, eu disse: "Desculpa, senhor, qual é o seu nome?". Ele me olhou e disse: "Mas como, rapaz, tu não sabes quem sou eu? Tu estás me vigiando. Acha que sou bobo? Fui presidente do Brasil porque sou burro? Estou te convidando para minha fazenda porque não tenho nada a esconder. Sei que estão me vigiando, mas não sou inimigo de vocês". Eu disse que ele estava enganado, me fiz de bobo, mas ele era inteligente.
Escrito por Rogério Kormann Jr às 14h34
[]
[envie esta mensagem]
[link]
|
"Consciência de Um Sabotador Econômico"
Autor: Natalia Viana
Buscar na Web "Natalia Viana"
Não é ficção. Mas daria um filme: em 1968, o americano John Perkins saiu da faculdade de economia com os mesmos sonhos de qualquer americano típico – casar, ter família, vencer na vida. Uma única coisa o diferenciava, a vontade de conhecer o mundo e, talvez mais importante, a oportunidade de recrutamento oferecida por um amigo de seu sogro, o "Tio Frank", figurão da Agência Nacional de Segurança dos EUA. Para isso, o jovem Perkins submeteu- se a uma bateria de entrevistas extenuantes que incluíam testes psicológicos e detectores de mentira, antes de ser aconselhado pelo próprio Tio Frank a ser voluntário no Corpo de Paz do Exército americano no Equador. No Equador, ele foi procurado pelo vice-presidente da Chas. T. Main, uma empresa de consultoria internacional, que lhe ofereceu uma vaga – dando a entender que a mando da Agência Nacional de Segurança. Assim, Perkins começou a trabalhar para a Main, que fazia avaliações do potencial de crescimento de países subdesenvolvidos caso organismos como o Banco Mundial concedessem empréstimos vultosos para esses países investirem em obras de infra-estrutura, a ser realizadas por empresas americanas.
Na verdade, o que Perkins fazia era escrever relatórios exageradamente otimistas para balizar empréstimos, prevendo que com isso os países iam florescer maravilhosamente. Como lhe explicou sua "professora" Claudine, consultora especial da Main, Perkins se tornava um "sabotador econômico": "Somos muito bem pagos para enganar países ao redor do mundo e subtrair-lhes bilhões de dólares. Uma grande parte do trabalho é encorajar os líderes mundiais a fazer parte de uma extensa rede de conexões operacionais que promovem os interesses comerciais americanos. No fi nal das contas, tais líderes acabam enredados nessa teia de dívidas que assegura a lealdade deles". Como sabotador econômico durante toda a década de 70, Perkins conheceu líderes mundiais, freqüentou rodas de ricos empresários, ajudou a selar empréstimos e fechar acordos comerciais na Indonésia, no Panamá, na Arábia Saudita, no Irã e na Colômbia. Foi bem-sucedido em quase todos os países, embora começasse a descobrir também as conseqüências do seu trabalho – a consolidação de um império mundial que empobrece a maioria ao mesmo tempo em que concentra riqueza nas mãos de poucos. Pesou na consciência. Desistiu, andou por outros negócios, até que resolveu escrever um livro, Consciousness of an Economic Hit Man (Consciência de um Sabotador Econômico), no qual contaria, principalmente, que o endividamento de países em desenvolvimento era deliberadamente arquitetado pela Casa Branca para obter o controle desses países. Era 1987, mas o livro não sairia até 2003. Foi interrompido por uma irrecusável "oferta". Perkins foi convidado para se tornar conselheiro da Stone & Webster Engeneering Company, então uma das maiores empresas de construção do mundo. Seu trabalho: não fazer nada, a não ser deixar de lado qualquer plano de publicar o livro. Passaram-se ainda quinze anos até ruírem as torres gêmeas do World Trade Center, em 11 de setembro de 2001, fato que levou Perkins a rever o seu passado e chegar a um forte sentimento de culpa por ter contribuído para a construção do império que tantos danos causara ao mundo a ponto de provocar reações tão violentas. Retomou então o livro, agora com outro título: Confessions of an Economic Hit Man (Confissões de um Sabotador Econômico), lançado no Brasil pela editora Cultrix com o título Confissões de um Assassino Econômico (outra tradução possível). Nesta conversa com Caros Amigos, Perkins relembra a sua história e alerta: há hoje muito mais sabotadores (ou assassinos) econômicos do que na sua época.
Qual é a história dos sabotadores econômicos? Por que essa "carreira" foi criada?
Foi o trabalho dos sabotadores econômicos que criou o primeiro império verdadeiramente global – e sem ter que usar as forças militares. Os sabotadores econômicos nasceram em 1951, quando Kermit Roosevelt, neto de Theodore Roosevelt, foi enviado para o Irã para derrubar do poder o xá Mossadegh. O governo americano estava com medo de que, se mandasse os militares para o Irã, isso causaria uma guerra contra a Rússia, e a Rússia era uma potência nuclear. Então, a CIA fez uma experiência, enviando Kermit Roosevelt, e ele foi muito bem-sucedido, conseguiu derrubar o presidente eleito democraticamente, que estava se opondo às companhias petrolíferas americanas. Foi substituído pelo xá Mohammad Reza, que era um grande camarada das empresas de petróleo.
Como ele fez isso?
Ele contratou gente para organizar protestos e passeatas, boicotes, marchas pelas ruas, e assim fez o Mossadegh parecer impopular. Esse padrão se mostrou muito mais seguro e menos caro para obter o controle de outros países do que os meios militares. O problema é que o Roosevelt era um agente da CIA, e isso poderia ser um problema para os Estados Unidos. Em vez disso, a nova política era que esse tipo de trabalho seria contratado por empresas privadas. Quando eu entrei em cena, no final dos anos 60, o trabalho era feito somente por empresas privadas. Mas como esse trabalho – uma missão estratégica – passou para a mão de empresas? Como as empresas se tornaram tão cúmplices do governo? Nos Estados Unidos acontece o que chamamos de "porta giratória": quem está no comando das grandes corporações sempre recebe cargos no alto escalão do governo por alguns anos, e depois volta para o mundo corporativo. Agora, na administração Bush, todo mundo do alto escalão, incluindo o próprio Bush, a Condoleezza Rice, Dick Cheney, Donald Rumsfeld, veio dos grandes negócios: petróleo, laboratórios farmacêuticos etc. As grandes corporações e os governos trabalham muito proximamente, o que torna fácil o governo contratar empresas privadas para fazer o tipo de trabalho dos sabotadores econômicos.
Quando você começou na Main, havia muitas empresas fazendo esse trabalho?
Havia outras empresas fazendo isso, tenho certeza de que a Bechtel, a Halliburton, a Stone & Webster, Brown & Root, mas só posso falar seguramente sobre o que aconteceu comigo. Não tínhamos muito contato uns com os outros, era um esquema muito inteligente. E, quando jantava no Rio de Janeiro, em Jacarta ou Caracas, eu sabia que a pessoa com quem estava trabalhando era um sabotador econômico, mas na verdade o cargo oficial dele era, por exemplo, economista-chefe, como eu, ou consultor econômico, ou especialista financeiro.
Como você se tornou um sabotador econômico?
Quando fui convidado para trabalhar para a Chas. T. Main, e conheci Claudine. O cartão dela dizia que era consultora especial para a Main. Mas eu acho que ela era especializada em treinar sabotadores econômicos, e provavelmente contratada por uma outra empresa particular.
No livro, você conta que, durante seus encontros, que sempre aconteciam no apartamento dela, ela ia contando exatamente qual seria o trabalho para o qual você tinha sido contratado. Você pode explicar qual era a sua função?
Meu trabalho era, na essência, identificar países que têm recursos que as corporações americanas desejam– como petróleo – e então conseguir enormes empréstimos de instituições como o Banco Mundial para esses países. Mas a maior parte do dinheiro nunca ia para o país, e sim para as corporações americanas, que construíam enormes projetos de infra-estrutura para aquele país, como usinas de energia, estradas, portos, coisas que ajudavam os ricos daqueles países, mas geralmente não ajudavam a maioria da população. E os países acabavam com uma dívida enorme, tão grande a ponto de não poder ser paga. Então, em algum momento, um sabotador econômico voltava ao país e dizia: olha, vocês nos devem muito dinheiro, não podem pagar a dívida, então vendam petróleo muito barato para nossas empresas, ou votem conosco na ONU, ou enviem tropas para ajudar nossas guerras.
Como era garantido que esses países obteriam um empréstimo das instituições internacionais como o Banco Mundial? E como era garantido que as corporações americanas ganhariam os contratos?
Tínhamos que produzir relatórios, e assim convencer as pessoas de que esse dinheiro iria beneficiar a economia desses países. Então é por isso que tínhamos que falsificar previsões, fazer previsões bem mais altas do que elas deveriam ser na realidade, para mostrar que, se o dinheiro fosse investido em alguma grande represa, nos próximos vinte anos a eletricidade gerada, por exemplo, resultaria num grande crescimento econômico. Se boa parte do dinheiro viesse de organismos americanos, como Usaid, ou o Banco de Exportação e Importação, então por lei esse dinheiro tinha que ir para as corporações americanas. Se vinha do Banco Mundial ou do Banco Interamericano de Desenvolvimento, então outras empresas poderiam ganhar os contratos, mas sempre havia uma enorme pressão para que contratassem corporações americanas.
No livro, você fala muito em corporatocracia. O que é?
Gosto dessa palavra, porque ela explica como é o primeiro império realmente global. Não tem um imperador, ou um rei, mas um grupo muito pequeno de homens que controlam as grandes corporações multinacionais. Essas corporações têm o controle do governo americano e de muitos outros governos pelo mundo afora. Eles governam o sistema. Das cem maiores economias do mundo, 51 são corporações, não países; e 47 delas são americanas. E os Estados Unidos são como o capitão, ou o treinador do time. As mesmas pessoas estão nos altos escalões dos organismos multilaterais, pelo mesmo mecanismo de "porta giratória". Hoje, o presidente do Banco Mundial é Paul Wolfowitz, que tinha um alto posto no nosso Departamento de Estado, e também trabalhou em grandes instituições financeiras internacionais.
Para o leitor ter uma idéia mais real, gostaria que você explicasse como foi o seu primeiro trabalho como sabotador econômico, em Java, na Indonésia.
No começo dos anos 70, o governo americano percebeu que ia perder o Vietnã. E havia um medo do efeito dominó – se o Vietnã caísse, então o resto da Ásia também ia cair. A crença era de que a Indonésia era um bom lugar para frear o efeito dominó, porque tinha uma grande população, tinha mais muçulmanos que em qualquer país do mundo, e tinha petróleo. Então fui enviado para a Indonésia junto com um monte de pessoas que fizeram um grande empréstimo para a construção de um sistema de energia – usando nossas corporações para construir esse sistema. No processo, tínhamos que deixar a Indonésia com uma enorme dívida. E fomos muito bem-sucedidos. Por causa desse trabalho, a Indonésia caiu nas nossas garras. E não virou comunista. Nunca tivemos que mandar os militares.
Sim, mas como você conseguiu convencer os governantes da Indonésia?
Foi fácil convencer o governo porque pessoas que fazem parte do governo fi cariam muito ricas, já que elas e suas famílias eram donas das grandes indústrias que iriam se beneficiar com a eletricidade. E a mesma coisa vale para todos os países em que trabalhei, é por isso que os líderes de todos esses países cooperam conosco. Quando construímos o projeto, muito trabalho vai para seus parentes. Eles são donos de pequenas empresas que vão ganhar sub-contratos para construção.
Mas isso é combinado, falado?
Algumas vezes é tão óbvio porque apenas os parentes deles são donos das empresas. Mas algumas vezes isso é dito: "Se pegarmos esse contrato, a sua família vai fi car muito rica". Além disso, eles detêm as grandes indústrias, os shopping centers e os empreendimentos comerciais que vão se beneficiar com a eletricidade, os portos, as estradas, o que for. Claro que aqueles que moram em caixas de papelão ou nos pequenos povoados nunca vão receber eletricidade nenhuma.
Como você chegava a essas estimativas?
Eu sabia que esses eram os números que esperavam de mim, então desenvolvi modelos matemáticos, que chamamos de modelos econométricos, para justificar essas estimativas. Você pode usar estatísticas para provar quase tudo, qualquer bom economista pode provar qualquer coisa através de estatística, se ele quiser. Então, em cada um desses países, produzimos relatórios muito extensos usando modelos matemáticos que justifi cavam aquilo que era determinado politicamente.
De que maneira a Main se beneficiava com isso?
Uma vez aprovados, a Main não construía os projetos, mas geria a construção. Isso nos colocava em uma posição muito boa, podíamos dizer que éramos imparciais, mas sabíamos que íamos ganhar mais e mais trabalhos semelhantes se apresentássemos as "previsões certas". Além disso, éramos aliados muito próximos das empresas que ganhavam os contratos, como Bechtel, Stone & Webster, a Brown & Root.
Qual foi a diferença do trabalho na Arábia Saudita?
A Arábia Saudita não precisava pegar empréstimos porque tinha muito petróleo, muito dinheiro entrando. O que tivemos que fazer foi convencer a Arábia Saudita a investir os petrodólares em títulos do governo americano, e então o Departamento do Tesouro americano usaria esse dinheiro para contratar empresas americanas que pudessem construir grandes indústrias, complexos petroquímicos, sistemas de energia elétrica, portos, estradas, toda a infra-estrutura na Arábia Saudita. E dissemos: se vocês toparem o acordo, e mantiverem o preço do petróleo acessível, faremos tudo para manter a família real no poder. Como fizemos com o Kuwait, onde havia um acordo semelhante.. . Quando o Saddam Hussein atacou o Kuwait, em 1990, enviamos as tropas para proteger a família real do Kuwait.
Isso foi dito assim, tão claramente?
Sim. Eu fui uma das pessoas que falaram isso. Claro que você tem que ser meio cuidadoso com as palavras que usa, caso alguém esteja gravando, mas basicamente era isso que dizíamos.
Mas quem te deu essas ordens?
Nesse caso, o Departamento do Tesouro enviou pessoas para falar conosco. Eu costumava enviar documentos em envelopes de comunicação interna no escritório, e não tinha certeza de quem os estava recebendo ou para onde estavam indo. Na Arábia Saudita não era apenas sobre poder ou dinheiro, mas a proposta era mesmo ocidentalizar para que o país fosse um modelo para o Oriente Médio... A interferência foi muito profunda, deixou árabes e muçulmanos do mundo todo muito bravos porque os lugares mais sagrados do Islã, Medina e Meca, estão agora cercados por cidades ocidentalizadas, complexos petroquímicos, McDonald's... E eu acho que podemos ver isso acontecendo em muitos países. Sempre que há um império em extensão, isso acontece. Quando os portugueses foram para o Brasil para explorar os recursos do Brasil, a cultura portuguesa se tornou dominante no Brasil, e as culturas nativas chegaram a quase desaparecer. O próximo passo, uma vez endividados os países, seriam medidas que são impostas pelo Banco Mundial e pelo FMI para "sanear" as economias. E um passo principal seria a privatização dos recursos.
Os sabotadores econômicos ainda existem?
Claro que sim. Acho que há muito mais hoje. Tem o mesmo tipo de sabotador que eu era, chamamos de "genéricos" porque não trabalhávamos para que uma empresa específica pegasse os contratos, mas apenas que as empresas americanas fizessem o trabalho. Mas hoje há sabotadores que trabalham diretamente para certas companhias, como a General Electric, ou a Monsanto, ou a Nike, Halliburton, Bechtel.
Mas isso não seria um lobby?
É mais que um lobby, porque essas pessoas também trabalham em parceria com bancos e conseguem empréstimos para construir grandes fábricas, empreendimentos. Essas empresas se tornam muito próximas de autoridades do governo, elas conseguem vagas nas universidades americanas para os filhos deles, ou contratam os jovens como estagiários, pagando muito dinheiro. Ou então contratam pessoas do alto escalão dos governos de outros países por alguns anos, e depois essas pessoas voltam a trabalhar para o governo. Isso é na verdade uma forma de suborno.
No seu livro, você descreve que havia uma seqüência na intervenção externa americana. Primeiro, eram enviados os sabotadores econômicos; se eles falhassem, então era a vez de os "chacais" entrarem em ação, para derrubarem o governo ou até assassinar presidentes. Ainda funciona assim?
Ainda é assim. Os chacais foram enviados à Venezuela em 2002 para organizar o golpe de Estado contra Hugo Chávez. Eu conheço os sabotadores que fizeram isso. E conheço o sabotador que conseguiu convencer o presidente Gutiérrez, do Equador. Durante a campanha, Gutiérrez prometeu taxar mais as empresas de petróleo, ou nacionalizá-las, e ele venceu, mas aí esse sabotador econômico foi falar com ele, Gutiérrez voou para Washington e encontrou o presidente Bush, e quando voltou ele só praticou políticas a favor das empresas petrolíferas. O Hugo Chávez fala abertamente disso, ele soube do meu livro e disse que foi exatamente o que aconteceu com ele: os sabotadores foram visitá-lo.
Você perguntou ao sabotador que tratou com Gutiérrez como ele fez isso?
Não especificamente. Mas eu sei como funciona. Você vai até o gabinete do presidente e o relembra do que aconteceu com Allende, e Jaime Roldós, e Torrijos, e Noriega. Todos esses eram presidentes que se opuseram à corporatocracia e foram derrubados ou assassinados. E diz que a opção é fazermos grandes contratos no seu país, podemos implantar usinas de energia, sistemas de água, e que ele e sua família vão ganhar muito dinheiro quando fizermos isso. Foi o que eu fiz com Omar Torrijos no Panamá. Ele não topou, e foi por isso que ele morreu. E tudo está se repetindo agora, está acontecendo com Evo Morales, na Bolívia, tenho certeza.
Quem são os chacais?
A maioria deles é empregada de empresas privadas, trabalha para empresas como a Global Management Solution e outras empresas de segurança. Muitos deles foram treinados por forças especiais nos Estados Unidos, na Inglaterra ou na África do Sul, mas geralmente quando eles se tornam chacais vão trabalhar para corporações privadas. Eu conheço alguns chacais, sei como funciona. Para os chacais entrarem em ação, hoje em dia, nem precisa de uma decisão centralizada, as coisas funcionam de maneira muito indireta. Porque os chacais, quando são enviados a campo, sabem o que devem fazer. Assim como quando me tornei um sabotador econômico, quando fui enviado para encontrar Omar Torrijos, ou fui para a Indonésia, ou qualquer outro país, não precisava que alguém me ligasse e falasse: "Olha, você precisa trazer Torrijos para o nosso lado". Eu sabia que, se fosse enviado para o Panamá, esse seria o meu trabalho. Agora, a conjuntura na América Latina mudou bastante, na América do Sul temos muitos presidentes de esquerda..
Natalia Viana é jornalista.
Escrito por Rogério Kormann Jr às 16h26
[]
[envie esta mensagem]
[link]
|
"Você paga pedágio?"
Autor: Márcia dos Santos Silva
Buscar na Web "Márcia dos Santos Silva"
Quando: 05/12/2007
Por que você paga pedágio?
O pedágio é inconstitucional. Quem diz não é nenhum procurador, promotor, advogado, rábula, aspone ou apedeuta do time de Requião. É Márcia dos Santos Silva, de 22 anos, estudante do 9º semestre de Direito da Universidade Católica de Pelotas (UCPel).
Ontem, pela manhã, ela deu entrevista à Bandnews Curitiba e contou que não paga pedágio e simplesmente ultrapassa as cancelas como se elas não existissem. Se abordada pela polícia, mostra a Constituuição e garante que o policial está cometendo crime ao defender interesses privados contra os direitos do cidadão. As cancelas, diz Márcia, são de plástico e não causam danos, como ela prova em gravações que devem desaguar no youtube.
Márcia apresentou o trabalho em congresso sobre a inconstitucionalidade dos pedágios, o “Direito fundamental de ir e vir” nas estradas do Brasil. Ela, que mora em Pelotas, conta que, para vir a Rio Grande apresentar seu trabalho no congresso, não pagou pedágio e, na volta, faria o mesmo. Causando surpresa nos participantes, ela fundamentou seus atos durante a apresentação.
Márcia explica que na Constituição Federal de 1988, Título II, dos “Direitos e Garantias Fundamentais”, o artigo 5 diz o seguinte: “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade”. E no inciso XV do artigo: “é livre a locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens”. A jovem acrescenta que “o direito de ir e vir é cláusula pétrea na Constituição Federal, o que significa dizer que não é possível violar esse direito. E ainda que todo o brasileiro tem livre acesso em todo o território nacional. O que também quer dizer que o pedágiovai contra a constituição”.
Segundo Márcia, as estradas não são vendáveis. E o que acontece é que concessionárias de pedágios realizam contratos com o governo Estadual de investir no melhoramento dessas rodovias e cobram o pedágio para ressarcir os gastos.
No entanto, no valor da gasolina é incluído o imposto de Contribuição de Intervenção de Domínio Econômico (Cide), e parte dele é destinado às estradas.
“No momento que abasteço meu carro, estou pagando o pedágio. Não é necessário eu pagar novamente. Só quero exercer meu direito, a estrada é um bem público e não é justo eu pagar por um bem que já é meu também”, enfatiza.
A Estudante explicou maneiras e mostrou um vídeo que ensinava a passar nos pedágio sem precisar pagar. “Ou você pode passar atrás de algum carro que tenha parado. Ou ainda passa direto. A cancela, que barra os carros é de plástico, não quebra, e quando o carro passa por ali ela abre. Não tem perigo algum e não arranha o carro”, conta ela, que diz fazer isso sempre que viaja.
Após a apresentação, questionamentos não faltaram. Quem assistia ficava curioso em saber se o ato não estaria infringindo alguma lei, se poderia gerar multa, ou ainda se quem fizesse isso não estaria destruindo o patrimônio alheio.
As respostas foram claras Segundo Márcia, juridicamente não há lei que permita a utilização de pedágios em estradas brasileiras.Quanto a ser um patrimônio alheio, o fato, explica ela, é que o pedágio e a cancela estão no meio do caminho onde os carros precisam passar e, até então, ela nunca viu cancelas ou pedágios ficarem danificados.
Márcia também conta que uma vez foi parada pela Polícia Rodoviária, e um guarda disse queiria acompanhá-la para pagar o pedágio. “Eu perguntei ao policial se ele prestava algum serviço para a concessionária ou ao Estado. Afinal, um policial rodoviário trabalha para o Estado ou para o governo Federal e deve cuidar da segurança nas estradas. Já a empresa de pedágios, é privada, ou seja, não tem nada a ver uma coisa com a outra.”, acrescenta. Ela defende ainda que os preços são iguais para pessoas de baixa renda, que possuem carros menores, e para quem tem um poder aquisitivo maior e automóveis melhores, alegando que muita gente não possui condições para gastar tanto com pedágios. Ela garante também que o Estado está negando um direito da sociedade.
“Não há o que defender ou explicar. A constituição é clara quando diz que todos nós temos o direito de ir e vir em todas as estradas do território nacional”, conclui.
A estudante apresenta o trabalho de conclusão de curso em novembro de 2007 e forma-se em agosto de 2008. Ela não sabe ainda que área do Direito pretende seguir, mas garante que vai continuar trabalhando e defendendo a causa dos pedágios.
Fonte: http://www.fabiocampana.com.br/?p=1922#comments
Escrito por Rogério Kormann Jr às 13h25
[]
[envie esta mensagem]
[link]
|
"Mais uma Carta a Revista Veja"
Autor: Jon Lee Anderson
Buscar na Web "Jon Lee Anderson"
Quando: 13/11/2007
Um dos biógrafos mais famosos de Che Guevara, o repórter Jon Lee Anderson, escreveu uma carta ao repórter da Veja, Diogo Schelp. Ele havia sido procurado para a matéria que foi capa da revista sobre a figura de Che.
Mesmo tendo escrito uma das mais completas biografias do revolucionário, Anderson não foi mais procurado pelo repórter. Na semana passada, o veterano repórter de guerra da New Yorker teve acesso e leu a reportagem. O resultado foi a resposta, que começou a circular por email entre os jornalistas brasileiros.
A original é em inglês — esta que segue é uma tradução:
Caro Diogo,
Fiquei intrigado quando você não me procurou após eu responder seu e-mail. Aí me passaram sua reportagem em Veja, que foi a mais parcial análise de uma figura política contemporânea que li em muito tempo. Foi justamente este tipo de reportagem hipereditorializada, ou uma hagiografia ou — como é o seu caso — uma demonização, que me fizeram escrever a biografia de Che. Tentei por pele e osso na figura supermitificada de Che para compreender que tipo de pessoa ele foi. O que você escreveu foi um texto opinativo camuflado de jornalismo imparcial, coisa que evidentemente não é.
Jornalismo honesto, pelos meus critérios, envolve fontes variadas e perspectivas múltiplas, uma tentativa de compreender a pessoa sobre quem se escreve no contexto em que viveu com o objetivo de educar seus leitores com ao menos um esforço de objetividade. O que você fez com Che é o equivalente a escrever sobre George W. Bush utilizando apenas o que lhe disseram Hugo Chávez e Mahmoud Ahmadinejad para sustentar seu ponto de vista.
No fim das contas, estou feliz que você não tenha me entrevistado. Eu teria falado em boa-fé imaginando, equivocadamente, que você se tratava de um jornalista sério, um companheiro de profissão honesto. Ao presumir isto, eu estaria errado. Esteja à vontade para publicar esta carta em Veja, se for seu desejo.
Cordialmente,
Jon Lee Anderson.
Escrito por Rogério Kormann Jr às 16h03
[]
[envie esta mensagem]
[link]
|
Escrito por Rogério Kormann Jr às 22h09
[]
[envie esta mensagem]
[link]
|
"Terceirização só prejudica o trabalhador"
Autor: Tadeu Henrique Lopes Cunha
Buscar na Web "Tadeu Henrique Lopes Cunha"
Quando: 11/10/2007
Terceirização só prejudica o trabalhador
11-10-2007
Um estudo realizado na Faculdade de Direito (FD) da USP avalia que a jurisprudência atual sobre a terceirização de serviços fere a Constituição Federal. Além disso, de acordo com o procurador do Ministério Público do Trabalho Tadeu Henrique Lopes Cunha, possibilita a expansão de um fenômeno “deletério à classe dos trabalhadores”, que implica na fragmentação do movimento operário, não permite a integração do trabalhador na empresa, é contrária à igualdade material (isonomia) e traz piores condições de trabalho (os terceirizados costumam receber salários menores e não têm os mesmos benefícios dos contratados).
“São vários aviltamentos, que levam à precarização das relações de trabalho”, comenta o advogado, que defendeu na FD a dissertação de mestrado Terceirização e seus efeitos sobre os direitos do trabalhador no ordenamento jurídico brasileiro.
A pesquisa foi apresentada em março deste ano, logo após o presidente Lula vetar a Emenda 3, que dava às empresas o direito de contratar funcionários como Pessoa Jurídica (PJ). A emenda exime o contratante da responsabilidade sobre os direitos trabalhistas destes colaboradores ao substituir os contratos de trabalho em regime de CLT pelos de prestação de serviço, ou o que se convencionou chamar de “contratos por PJ”: a terceirização.
Lopes Cunha resgata os primeiros casos de terceirização no país, ou o que ele chama de “subcontratação”, faz um histórico de jurisprudências favoráveis às empresas e discute as conseqüências morais e financeiras aos empregados e a diminuição do poder das classes trabalhistas.
“As empresas estão recorrendo muito à terceirização e não há livros jurídicos que se dediquem especificamente ao tema”, afirma. Segundo ele, não há uma lei que regulamente esta prática. A única base jurídica que possibilita sua adoção é a Súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho (TST), de 1995, que a permite em atividades relacionadas à segurança, limpeza e conservação e em tarefas consideradas não-essenciais, ou seja, para o produto ou serviço final que a empresa presta.
“Nem fundamento jurídico pode ser considerado, pois súmula não é norma jurídica, apenas a consolidação de uma interpretação feita por um tribunal”, alerta. “Além disso, é nebulosa. Não existem hotéis ou restaurantes sem limpeza, é muito relativo. E nem bancos sem segurança”, argumenta.
Início
De acordo com a literatura, a terceirização foi identificada na recessão econômica do Plano Collor, quando as empresas buscavam reduzir custos, já que a importação havia se tornado mais barata. Mas os processos estudados por Lopes Cunha indicam que ela começou bem antes, e que não foi por uma necessidade econômica. No fim da década de 1960, foi editada uma lei que permitiu à administração pública contratar serviços considerados periféricos, como manutenção de elevadores, limpeza e segurança de outras empresas.
No setor privado, os bancos deram o pontapé inicial. O Decreto Lei 1034, de 1969, obrigou as instituições financeiras a contratarem vigilantes, sob a justificativa de que naquele período houve aumento dos assaltos. Mas como os bancários têm jornada de seis horas diárias, ao contratar o serviço de uma empresa especializada, o banco teria um funcionário à disposição por oito horas, pagando o mesmo salário, sem a necessidade de bancar duas horas extras. “Houve bancos que abriram empresas só para prestar serviço de vigilância para eles mesmos”, comenta o promotor. “A terceirização começou com a vontade das empresas de não pagar horas extras”, completa.
Depois da segurança, a limpeza foi terceirizada e, em seguida, os serviços de processamento de dados. “A categoria bancária perdeu força com a transferência de vigilantes ou serventes para outros sindicatos”, relata. De acordo com o advogado, o mesmo aconteceu com as empresas automobilísticas, já que na década de 80, os metalúrgicos eram muito mais fortes que hoje.
No caso dos serviços de processamento de dados, os bancos criaram empresas que lhes prestavam serviço, também por oito horas. De início, a jurisprudência rejeitava a existência deste tipo de empresa. Depois, passou a aceitar desde que ela trabalhasse para outras além da instituição financeira que a criou. “Ao constituir uma nova empresa de informática, o banco lucra duas vezes. Subtrai os direitos trabalhistas, tirando duas horas extras do pagamento, e ainda lucra ao vender seus serviços para outros clientes”, analisa.
Inconstitucional
Além da questão sindical e da diminuição do salário e responsabilidades fiscais e trabalhistas, Lopes Cunha alerta ainda que há discriminação dos funcionários contratados em relação aos terceirizados. Sendo assim, não se sentem da mesma classe, apesar de contribuirem para que um mesmo produto seja colocado no mercado. “As empresas é que têm que começar a se adaptar aos direitos do trabalhador e não os trabalhadores se adaptarem às vontades das empresas”, adverte o promotor.
Mais informações: thlcunha@yahoo.com.br, com Tadeu Henrique Lopes Cunha. Mestrado orientado pelo professor Jorge Luiz Souto Maior. (Laura Lopes, especial para a Agência USP de Notícias)
Fonte: http://www2.uol.com.br/canalexecutivo/notas07/111020079.htm
Escrito por Rogério Kormann Jr às 22h30
[]
[envie esta mensagem]
[link]
|
"Che Guevara e os mimos da família Civita"
Autor: Gilberto Maringoni
Buscar na Web "Gilberto Maringoni"
Dar a patinha, rolar no chão e falar mal de tudo que cheire a povo são as eternas gracinhas da pet shop chamada Veja. Os Civita adoram mascotes. Têm vários.
Gilberto Maringoni
A humanidade sempre gostou de animais de estimação, mas agora o costume virou moda. Pet shops tomam conta das cidades brasileiras e roupas, brinquedos e alimentos especiais para bichinhos disputam um mercado crescente. Escolas especiais pipocam por toda parte, sofisticando a pedagogia caseira de ensinar mascotes a sentar, dar a patinha ou buscar objetos atirados ao longe. Todos gostam dessas companhias domésticas. Fazem a alegria das crianças.
Há uma família em São Paulo que parece adorar mascotes. É um clã de origem italiana, aqui radicado há décadas. Não se sabe bem o porquê, mas alguns de seus membros exibem socialmente um inconfundível acento novaiorquino. Manias, quem sabe. Trata-se da turma dos Civita, gente boa, com negócios para os lados da marginal Pinheiros.
Os Civita adoram mascotes. Têm vários. Um dos orgulhos de sua casa de negócios atende pelo nome de Diogo. Aliás, são dois os Diogos amestrados daquele – chamemos assim – lar da marginal. Vamos falar de um deles, o Diogo Schelp (tem o Mainardi, mas este fica para outra hora). O Schelp é um espécime reluzente. Dá a patinha, busca o que o dono mandar e não gosta do que os Civita não gostam. Coisa bonita de se ver. Diogo Schelp deve andar aí pela casa dos trinta anos. Tem futuro.
Cuba, Venezuela, MST etc.
Os Civita detestam tudo que cheire a povo. Externam especial repulsa por coisas como Cuba, Venezuela, MST e quejandos. Quando precisam propalar aos quatro ventos seus desapreços, chamam um dos Diogos. “Vem, Diogo, vem”. E Diogo – qualquer um deles – faz a alegria da família. “Vem, Diogo, vem, desce o chanfralho no Chávez, vem!”. E lá vai Diogo, correndo, mostrar o serviço.
Como toda boa família, os Civita têm sua sala de visitas, onde exibem tudo do bom e do melhor. A sala de visitas tem até nome. Chama-se Veja. Toda semana apresenta uma decoração nova, todas diferentes, mas iguais às anteriores, se é que dá para entender.
Diogo é um fenômeno, dizíamos. É bom também não confundi-lo com Dioguinho, apelido de Diogo da Rocha Vieira, famoso bandido e salteador que aterrorizou os sertões da Mogiana, entre o final do século XIX e inícios do XX. Dioguinho era bandido de aluguel, que agia em troca de bom soldo. Diogo, o Schelp não aterroriza ninguém.
Pois não é que depois de fazer das suas por várias vezes, exibindo língua solta contra a Venezuela e Cuba o Diogo resolveu voltar-se contra Che Guevara. Certamente fez isso depois de dar a patinha, rolar no tapete e pedir papinha, pois a vida não anda fácil.
Pérolas e olfatos
Diogo é uma graça. Ganhou uma capa – é capa da tal sala de visitas, a Veja – e mais um monte de espaço. Sua pérola chama-se “Che. Há quarenta anos morria o homem, nascia a farsa”. A obra é hercúlea. Diogo contou com a ajuda de outro civitete de estimação, um serzinho chamado Duda Teixeira. Para fazer das suas, foram falar com vários cubanos que, segundo ambos, conviveram com Che Guevara. Não foram a Cuba, mas entrevistaram quatro que moram na mais reluzente cidade latino-americana, chamada Miami. Tem uma comunidade cubana lá que é do balacobaco. Ajudaram a eleger George e seu irmão Jeb Bush. Gente fina.
Entre citações dos tais cubanos e sacadas próprias, a dupla DD (Diogo e Duda) saiu-se com estas:
“Che foi um ser desprezível”.
“Che tem seu lugar assegurado na mesma lata de lixo onde a história já arremessou há tempos outros teóricos e práticos do comunismo, como Lenin, Stalin, Trotsky, Mao e Fidel Castro”.
"Sua vida foi uma seqüência de fracassos".
Como a vida da dupla DD é uma seqüência de sucessos, eles podem dizer esta última frase de boca cheia. Certamente ambos vão revelar proximamente terem feito algo mais grandioso do que uma revolução nas barbas do império (desculpem o uso da expressão antiquada) ou de terem dado a vida defendendo o que pensam.
O mais legal é a especialidade olfativa dos DD. Sabem de cada uma. Vejam esta:
“Che (...) não gostava de banho e tinha cheiro de rim fervido".
Cheiro de rim fervido! Alguém sabe como é? Os DD, pelo visto, cultivam o salutar hábito de experimentar odores em busca de comparações espirituosas a pedido dos Civita.
E tem mais. Como estão fazendo graça, dando a patinha e tal, os DD não se preocupam nem mesmo em dizer uma coisa no início da matéria e desdizer a mesma coisa linhas abaixo. Pois vejam só:
“Desde o início, Che representou a linha dura pró-soviética, ao lado do irmão de Fidel, Raul Castro”.
Lá adiante, a dupla do barulho fala assim:
“Che também se tornou crítico feroz da União Soviética”.
Os Civita devem adorar. Os Civita gostam de dinheiro, poder e publicidade oficial, da qual suas revistas andam cheias. O governo deve gostar muito dos Civita e de seus mascotes, para dar esse ajutório todo.
Mas deve haver uma hora que os DD cansam um pouco a família lá da marginal. Mesmo vivendo toda hora na sala e se exibindo para as visitas, há sempre um perigo maior.
O de fazer xixi no tapete.
Foi o que aconteceu agora. Graça demais não tem muita graça não
Gilberto Maringoni, jornalista e cartunista da Carta Maior, é doutor em História pela Universidade de São Paulo (USP) e autor de “A Venezuela que se inventa – poder, petróleo e intriga nos tempos de Chávez” (Editora Fundação Perseu Abramo).
Escrito por Rogério Kormann Jr às 15h11
[]
[envie esta mensagem]
[link]
|
""Um Filho Não Foge a Luta""
Autor: GERALDO SERATHIUK
Buscar na Web "GERALDO SERATHIUK "
Quando: 10/08/2007
Foto: Paulo Rossi, Nelson Beletti, Geraldo Serathiuk e eu.
Serathiuk agradece manifestações de solidariedade vindas de todo o Estado APOIO DA COMUNIDADE SERATHIUK RESPONDE ÀS MENSAGENS DE SOLIDARIEDADE RECEBIDAS DE TODO O ESTADO
O ex-delegado regional do Trabalho Geraldo Serathiuk encaminhou uma resposta a todas as mensagens de solidariedade e incentivo que recebeu com o seguinte conteudo:
QUERIDOS AMIGOS.
MUITO OBRIGADO PELA SOLIDARIEDADE E INCENTIVO.
SOU DAQUELA GERAÇÃO QUE NÃO VIVEU COM AS ANTERIORES NAS RUAS E PRAÇAS.
CONVERSAMOS COM ELAS NOS PRESIDIOS OU ATRAVÉS DE CARTAS CENSURADAS.
COM AQUELES QUE NÃO TINHAM MORRIDO.
NÓS QUE TEMOS CONHECIMENTO NÃO TEMOS O DIREITO DE PARAR.
NIETZCHE DISSE NA SUA TEORIA DO CONHECIMENTO QUE O SABER ESTA PRÓXIMO DO CONFLITO.
A IGREJA NA SUA ENCICLICA CENTESIMUS ANNUS DIZ QUE CONFLITAR NA BUSCA DA JUSTIÇA SOCIAL É JUSTO E CORRETO.
E NÓS ESTIVEMOS PRÓXIMOS AO CONFLITO NA BUSCA DA JUSTIÇA SOCIAL.
E POR ISTO TEMOS CONECIMENTO E DESENVOLVEMOS MAIS NOSSA SENSIBILIDADE SOCIAL.
POIS ELA FOI DO ESTUDO MAS TAMBEM DA PRATICA E POR ISTO VAMOS CONTINUAR LUTANDO POIS SE ESTAMOS MELHORANDO É PORQUE A DEMOCRACIA PELA QUAL LUTAMOS ESTA CONSTRUINDO SISTEMAS JURIDICOS E DE POLITICAS PUBLICAS MELHOR PARA TODOS.
E ISTO É UMA CONQUISTA DE TODOS NÓS.POIS SOMOS DO TEMPO QUE ERA PROIBIDO FALAR E FALAVAMOS.
NÃO SOMOS DESTES QUE GRITAM ALTO HOJE.
POIS GRITAR ALTO NA DEMOCRACIA É FACIL.
E OS QUE GRITAM ALTO HOJE ERAM MEDROSOS NAQUELE TEMPO.
QUE SÓ FICAVAM ACOVARDADOS FAZENDO RELATÓRIO DO QUE FAZIAMOS.
ATRAS DOS MUROS E PILASTRAS.
E SE O MUNDO E O BRASIL PERDERAM 2 GERAÇÕES POR CAUSA DAS SOMBRAS, NÓS QUE RECEBEMOS A TOCHA COM LUZ DAQUELES QUE SOFRERAM E SE FORAM NÃO TEMOS O DIREITO DE PARAR.
E TODAS AS VEZES QUE ESTAMOS FAZENDO ALGUMA COISA NÃO ESTAMOS FAZENDO POR NÓS PESSOALMENTE.
ESTAMOS FAZENDO EM NOME DE TODOS E DAQUELES QUE SOFRERAM, E QUE GOSTARIAMOS QUE ESTIVESSEM AQUI.
ALEM DO QUE OS QUE AMAM SEUS FILHOS QUEREM DEIXAR A ELES A MELHOR HERANÇA.
UMA DEMOCRACIA PARA TODOS E NÃO PARA POUCOS.
COISA QUE MUITO DE NOSSOS PAIS NÃO PUDERAM DEIXAR, POIS MORRERAM DURANTE O ARBITRIO SEM PODER VER A LUZ.
ABRAÇO FRATERNAL GERALDO SERATHIUK
Escrito por Rogério Kormann Jr às 02h54
[]
[envie esta mensagem]
[link]
|
"Limitação ao uso de banheiro durante a jornada de trabalho."
Autor: Aparecida Tokumi Hashimoto
Buscar na Web "Aparecida Tokumi Hashimoto"
Quando: 30.07.2007
Limitação ao uso de banheiro durante a jornada de trabalho.
Uma empresa foi condenada a pagar indenização por danos morais, no importe de R$ 30.000, por restringir o uso do banheiro a uma trabalhadora, que laborava como operadora de telemarketing (TRT 2ª Região. Processo 01354-2003-063-02-00-4 – Acórdão 6ª Turma – Relatora Juíza Ivani Contini Bramante. DOESP 22.06.2007).
Segundo o acórdão relatado pela Juíza Ivani Contini Bramante, a trabalhadora, bem como seus colegas de trabalho, sofriam restrições para irem ao banheiro, pois havia necessidade de obter senha para irem ao “toilette”, conforme se vê da fundamentação do referido acórdão: “Dessa forma, entendo que ofende os princípios da dignidade humana e da intimidade (arts. 1º, III e 5º, X, da CF), constituindo dano moral por excesso de poder diretivo a conduta patronal que não respeita as necessidades fisiológicas do trabalhador. A restrição imposta pelo empregador, através de senha ou de substituição do posto de trabalho, para o uso do banheiro, não só coloca o empregado em condições vexatórias, mas também lhe causa mal-estar físico com conseqüentes complicações de saúde” (www.trt02.gov.br).
Concordamos inteiramente com o entendimento externado pelo Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região (São Paulo), pois embora o empregador tenha o poder diretivo, isso não lhe dá o direito de impor limites para os empregados usarem o banheiro. Tal prática de opressão ultrapassa os limites do razoável, pois o lucro buscado pelo empresário com a sua atividade não serve de justificativa para desrespeitar a dignidade da pessoa humana. É direito fundamental de qualquer pessoa humana poder satisfazer suas necessidades fisiológicas com liberdade.
O empregador que submete seus empregados a limitações de uso do banheiro durante a jornada de trabalho não só dá tratamento vexatório, como também viola normas de proteção à saúde. Isto porque a legislação trabalhista (Portaria n. 3.214/78 do Ministério do Trabalho e Emprego) exige instalações sanitárias nos locais de trabalho, com separação de sexos, para que os trabalhadores possam ter um local adequado para o atendimento de suas necessidades fisiológicas. Logo, a restrição ao seu uso tem quase o mesmo efeito que a ausência de banheiro.
A inexistência de instalações sanitárias é motivo de constantes autuações das empresas pela fiscalização trabalhista e também de pleito de indenização por danos morais. O trabalhador que se vê impedido de usar o banheiro com liberdade pode sofrer danos à sua saúde, como infecção urinária. E uma infecção urinária em uma trabalhadora que tem diabetes, por exemplo, causa graves complicações à sua higidez física.
A higidez física e mental do trabalhador é tutelada pela Constituição Federal (artigo 5º, incisos V e X). É bem verdade que, em certos casos, há abuso por parte de trabalhadores que usam o banheiro por outras finalidades. Mas em casos assim, o empregador pode aplicar medidas punitivas, como dar advertência e suspensão, ao empregado que utiliza o banheiro de forma abusiva e sem justificativa plausível, já que o trabalhador estará sendo improdutivo e negligente no cumprimento de seus deveres.
Fonte: Última Instância / DCI, Direito & Justiça, p. A4 por Aparecida Tokumi Hashimoto
(Advogada sócia do escritório Granadeiro Guimarães Advogados), 30.07.2007
Escrito por Rogério Kormann Jr às 12h54
[]
[envie esta mensagem]
[link]
|
"O que a mídia esconde sobre a Venezuela"
Autor: Zé Dirceu
Buscar na Web "Zé Dirceu"
Quando: 26/06/2007
O que a mídia esconde sobre a Venezuela
O jornalista chileno Hernán Uribe, da revista Punto Final, escreveu um artigo comentando a cooptação de veículos e jornalistas venezuelanos pela CIA. Segundo o artigo, a advogada Eva Golinder denunciou, no dia 25 de maio, em Caracas, que o Departamento de Estado dos Estados Unidos planeja financiar órgãos de imprensa e jornalistas venezuelanos. O plano da Divisão de Assuntos Educativos e Culturais é influir na política editorial dos veículos de comunicação, incentivando e estimulando a publicação de notícias contra o governo Chávez e incitando a população a atos golpistas.
Esse comportamento anti-Chávez se intensificou depois da não renovação da concessão do canal de televisão da RCTV, dentro dos limites da lei venezuelana. Uribe lembra, em seu artigo, que os mesmos veículos de comunicação que criticam a atitude do governo venezuelano omitem que nos Estados Unidos é adotado o mesmo mecanismo de permissão e renovação para emissoras de rádio e televisão, pelo prazo de oito anos, e que para obter a renovação da concessão as emissoras devem comprovar que “serviram ao interesse público”.
Recentemente, Michael J. Coops, membro da Comissão Federal de Comunicações (FCC) dos Estados Unidos sugeriu reduzir esse prazo para três anos. “O uso do espaço radioeletrônico é um privilégio lucrativo, não um direito, e temo que a FCC não faça o suficiente para defender o interesse público”, escreveu Coops, defendendo uma postura mais rigorosa na análise da renovação das concessões de canais de rádio e televisão nos Estados Unidos.
Só que isso não é divulgado pela mídia latino-americana, inclusive a brasileira, sempre tão rigorosa na condenação à decisão administrativa, amparada pela legislação venezuelana, de não renovar a concessão do canal de televisão da RCTV.
Escrito por Rogério Kormann Jr às 17h53
[]
[envie esta mensagem]
[link]
|
Quem não tem namorado é alguém que tirou férias remuneradas de si mesmo. Namorado é a mais difícil das conquistas. Difícil porque namorado de verdade é muito raro. Necessita de adivinhação, de pele, saliva, lágrima, nuvem, quindim, brisa ou filosofia. Paquera, gabira, flerte, caso, transa, envolvimento, até paixão é fácil. Mas namorado mesmo é muito difícil. Namorado não precisa ser o mais bonito, mas ser aquele a quem se quer proteger e quando se chega ao lado dele a gente treme, sua frio, e quase desmaia pedindo proteção. A proteção dele não precisa ser parruda ou bandoleira: basta um olhar de compreensão ou mesmo de aflição. Quem não tem namorado não é quem não tem amor: é quem não sabe o gosto de namorar. Se você tem três pretendentes, dois paqueras, um envolvimento, dois amantes e um esposo; mesmo assim pode não ter nenhum namorado. Não tem namorado quem não sabe o gosto da chuva, cinema, sessão das duas, medo do pai, sanduíche da padaria ou drible no trabalho. Não tem namorado quem transa sem carinho, quem se acaricia sem vontade de virar lagartixa e quem ama sem alegria. Não tem namorado quem faz pactos de amor apenas com a infelicidade. Namorar é fazer pactos com a felicidade, ainda que rápida, escondida, fugidia ou impossível de curar. Não tem namorado quem não sabe dar o valor de mãos dadas, de carinho escondido na hora que passa o filme, da flor catada no muro e entregue de repente, de poesia de Fernando Pessoa, Vinícius de Moraes ou Chico Buarque, lida bem devagar, de gargalhada quando fala junto ou descobre a meia rasgada, de ânsia enorme de viajar junto para a Escócia, ou mesmo de metrô, bonde, nuvem, cavalo, tapete mágico ou foguete interplanetário. Não tem namorado quem não gosta de dormir, fazer sesta abraçado, fazer compra junto. Não tem namorado quem não gosta de falar do próprio amor nem de ficar horas e horas olhando o mistério do outro dentro dos olhos dele; abobalhados de alegria pela lucidez do amor. Não tem namorado quem não redescobre a criança e a do amado e vai com ela a parques, fliperamas, beira d'água, show do Milton Nascimento, bosques enluarados, ruas de sonhos ou musical da Metro. Não tem namorado quem não tem música secreta com ele, quem não dedica livros, quem não recorta artigos, quem não se chateia com o fato de seu bem ser paquerado. Não tem namorado quem ama sem gostar; quem gosta sem curtir quem curte sem aprofundar. Não tem namorado quem nunca sentiu o gosto de ser lembrado de repente no fim de semana, na madrugada ou meio-dia do dia de sol em plena praia cheia de rivais. Não tem namorado quem ama sem se dedicar, quem namora sem brincar, quem vive cheio de obrigações; quem faz sexo sem esperar o outro ir junto com ele. Não tem namorado que confunde solidão com ficar sozinho e em paz. Não tem namorado quem não fala sozinho, não ri de si mesmo e quem tem medo de ser afetivo. Se você não tem namorado porque não descobriu que o amor é alegre e você vive pesando 200Kg de grilos e de medos. Ponha a saia mais leve, aquela de chita, e passeie de mãos dadas com o ar. Enfeite-se com margaridas e ternuras e escove a alma com leves fricções de esperança. De alma escovada e coração estouvado, saia do quintal de si mesma e descubra o próprio jardim. Acorde com gosto de caqui e sorria lírios para quem passe debaixo de sua janela. Ponha intenção de quermesse em seus olhos e beba licor de contos de fada. Ande como se o chão estivesse repleto de sons de flauta e do céu descesse uma névoa de borboletas, cada qual trazendo uma pérola falante a dizer frases sutis e palavras de galanteio. Se você não tem namorado é porque não enlouqueceu aquele pouquinho necessário para fazer a vida parar e, de repente, parecer que faz sentido.
Escrito por Rogério Kormann Jr às 09h38
[]
[envie esta mensagem]
[link]
|
"ESQUERDA NO DIVÃ"
Autor: Frei Betto
Sempre pensei que, entre tantos amigos e amigas, seria um dos poucos a morrer sem ter feito análise. Hélio Pellegrino, de quem fui muito amigo, sugeria que talvez o fato de viver em comunidade, em permanente relação dialógica, onde no passado não faltou nem a confissão auricular, explicasse essa minha insistência de coabitar pacificamente com meus anjos e demônios. Acresce-se a isso o hábito de escrever e, ao fazê-lo, me revirar pelo avesso. A literatura é um os mais terapêuticos ofícios, tanto que Freud se viu tentado a preferi-la às ciências da psique. Com ele, entretanto, ganharam as duas, a ciência e a literatura, já que possuía um estilo cativante. Na entrega do prêmio “Brasileiro do Ano”, dia 11 de dezembro, o presidente Lula declarou: “Fiquei vinte e tantos anos criticando o Delfim Netto e hoje sou amigo dele. É a evolução da espécie humana. Quem é mais de direita vai ficando mais de centro. Quem é mais de esquerda vai ficando mais social-democrata, menos à esquerda. E as coisas vão confluindo de acordo com a quantidade de cabelos brancos que você vai tendo. Se você conhecer uma pessoa muito idosa esquerdista é porque ela está com problema. Mas se conhecer uma pessoa muito nova de direita também está com problema. Quando a gente tem 60 anos é a idade do ponto de equilíbrio. A gente se transforma no caminho do meio, aquele que precisa ser seguido pela sociedade.” O presidente talvez esteja lendo textos budistas e, tomara, abraçando as virtudes do caminho do meio recomendado por Sidarta. Ou quem sabe prefira santo Tomás de Aquino, que acentuava que “a virtude reside no meio”. Nada de extremos, como frisou o presidente. A opção social-democrata do presidente já havia se evidenciado no primeiro mandato, quando abraçou uma política econômica neoliberal, reservando cerca de R$ 10 bilhões/ano ao Bolsa Família e R$ 100 bilhões/ano ao Bolsa Fartura dos credores da dívida pública – o que vem entravando o sonhado e prometido desenvolvimento sustentável. Atribuir razões psicológicas a quem, acima de 60 anos, é de esquerda, significa remeter ao analista eminentes figuras históricas: Fidel, Ho Chi Minh, Niemeyer, Antonio Candido, dom Pedro Casaldáliga, dom Tomás Balduíno, Florestan Fernandes, Apolônio de Carvalho, Mário Pedrosa, Elza Monerat, João Amazonas, Gregório Bezerra etc. É o que Bush e tantos direitistas pensam: só pode ser louco quem ainda sonha com o fim da desigualdade social ou um “outro mundo possível”. Mais preocupante do que associar esquerda e “problema” é considerar um sinal de “evolução da espécie humana” sua recente amizade com Delfim Netto, que assinou o AI-5 e ocupou vários ministérios sob a ditadura militar: Fazenda (1967-1974), Agricultura (1979) e Planejamento (1979-1985). No governo Médici, sonegou os índices de inflação, prejudicando os trabalhadores, o que levou Lula a liderar um amplo movimento operário pelos direitos de sua classe. Delfim jamais fez autocrítica de sua conivência com o regime ditatorial que prendeu, torturou, assassinou, baniu, exilou e fez desaparecer centenas de pessoas. Ao contrário, justificou-o em seus escritos. E equivoca-se o presidente ao tentar atenuar a gravidade da ditadura brasileira comparando-a com a do Chile. A dor é irrivalizável. Se ser direita ou de esquerda é uma questão patológica me parece secundário. Como diz o poeta, de perto ninguém é normal. A questão é mais profunda: como se posicionar diante desse mundo em que 2/3 da população vivem abaixo da linha da pobreza? Segundo a ONU, 4 bilhões de seres humanos sobrevivem com renda mensal per capita inferior a US$ 60. Ou US$2 por dia. Aqui sim, só um louco ou um cínico pode afirmar que esse é o melhor dos mundos. A questão me parece muito simples: é possível a espécie humana – e não apenas 30% da população mundial – evoluir em tais condições de miséria e pobreza? O que rege a política internacional, os direitos dos povos ou a ganância dos ricos? O lucro das grandes corporações ou o desenvolvimento sustentável de toda a humanidade? Num mundo de tamanha desigualdade não se pode pretender neutralidade. Frente ao impasse da greve metalúrgica de 1980, dom Cláudio Hummes, bispo do ABC, foi convidado pela Fiesp a intermediar as negociações entre empresários e trabalhadores. Respondeu que não poderia fazê-lo, pois não era neutro, estava do lado dos trabalhadores. Se o PSDB, repleto de eminentes figuras perseguidas pela ditadura, foi parar nos braços da direita representada pelo PFL, e agora o PT bandeia para a social-democracia, os pobres que se cuidem. Walter Benjamin propôs às vítimas do nazismo “organizar o pessimismo”. Com todo respeito, prefiro deixar o pessimismo para dias melhores. Frente à ditadura do mercado, é hora de organizar a esperança. Frei Betto é escritor, autor de “Gosto de Uva” (Garamond), entre outros livros.
Escrito por Rogério Kormann Jr às 22h31
[]
[envie esta mensagem]
[link]
|
[ página principal ] [ ver mensagens anteriores ]
|
|
 |
|



|
Meu perfil
BRASIL, Sul, CURITIBA, JARDIM DAS AMERICAS, Homem
|
|